Senadores autorizaram o afastamento temporário de Dilma Rousseff da Presidência
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), o afastamento temporário de Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias.
Mesmo afastada, Dilma só pode ser destituída do cargo se o impeachment for aprovado em uma nova votação depois de feito o julgamento pelos senadores.
A partir de agora, os trabalhos retornam à Comissão do Impeachment, que notifica Dilma para que apresente a sua defesa.
A presidente poderá não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
Testemunhas e especialistas poderão ser chamados pelos senadores, que também terão direito de pedir perícias e auditorias, além de analisar documentos para fundamentar a decisão.
Na fase das alegações finais, a comissão ouvirá as considerações da defesa, garantindo o contraditório.
Encerrando seus trabalhos, a comissão faz uma segunda votação, admitindo ou não o parecer do relator sobre o mérito do pedido de impeachment.
A votação se dá por maioria simples.
O parecer da comissão é encaminhado para que o Plenário faça sua segunda manifestação no processo.
Também por maioria simples, estando presentes pelo menos 41 senadores, o Senado decide sobre o parecer.
Caso rejeite, o processo é arquivado e a presidente, reconduzida ao cargo.
Caso aceite, inicia-se a terceira e última fase do processo: o julgamento.
Julgamento
Começa, assim, a fase do julgamento propriamente dito.
Dilma será notificada para que novamente apresente sua defesa.
O presidente do STF marcará a data de julgamento.
Nessa fase serão ouvidos mais uma vez a defesa e a acusação.
Dilma poderá comparecer pessoalmente ou enviar representante.
Os senadores poderão ouvir testemunhas e realizar debates orais.
Encerrada a discussão, o presidente do STF anuncia a votação do impeachment, que deve ocorrer no painel eletrônico. Nessa última decisão, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços da composição da Casa) para que a presidente perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos.
Se o impeachment não for aprovado, a presidente é reconduzida ao cargo.
Fonte: R7Notícias
