Após empossar ministro, ele falou pela 1ª vez como presidente em exercício.
Peemedebista disse ainda que há urgência em ‘pacificar e unificar’ o país.
O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, prometeu aprimorar a gestão da máquina pública e falou em promover reformas sem mexer em direitos adquiridos.
Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração do processo de impeachment de Dilma.
Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.
“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais.
O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito.
Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou o peemedebista.
O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.
Contas públicas
Michel Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.
Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal.
“A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada.
Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”
“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade.
Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”, declarou.
Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la.
“Vamos trabalhar.
O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso.
A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.
Segundo o presidente em exercício, foram encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas.
Ele afirmou, no entanto, que manterá “todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação na política monetária e fiscal”.
Reformas
Michel Temer falou, em meio ao discurso, que pretende propor reformas em áreas “controvertidas”, como previdência e trabalho, para tentar garantir o “pagamento das aposentadorias” e gerar empregos no país.
Ele, entretanto, assegurou que nenhuma reforma irá mexer em direitos adquiridos.
Segundo o presidente em exercício, quando toda vez que propuser mudanças estruturais nessas regras previdenciárias e trabalhistas será motivado “pela compreensão da sociedade brasileira”.
Por isso, observou, precisa de uma base parlamentar sólida no Congresso Nacional que converse com a sociedade.
“Essa agenda será balizada, de um lado, pelo diálogo, de outro, pela conjugação de esforços”, prometeu Temer.
O peemedebista ressaltou que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”.
“Uma delas é a revisão do pacto federativo.
Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.
Posse dos ministros
Em solenidade na tarde desta quinta no Palácio do Planalto, Temer deu posse a 22 ministros de seu primeiro escalão. Entre os novos integrantes do primeiro escalão estão Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e José Serra (Relações Exteriores).
Segundo a assessoria de Temer, após concluir o ato de posse dos novos ministros do governo, o presidente em exercício fará um pronunciamento à imprensa, mas não responderá a perguntas de jornalistas.
No início da noite, o peemedebista irá à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
Ao longo de toda a manhã, Temer permaneceu no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, acompanhado de aliados e conselheiros políticos.
A mulher de Temer, Marcela, e o filho deles, Michel, desembarcaram na tarde desta quarta (11) em Brasília, enquanto o Senado ainda discutia o pedido de impeachment de Dilma.
Enquanto Temer recebia aliados no Jaburu, pela manhã, a presidente afastada Dilma Rousseff também fez um pronunciamento no Planalto, logo após ter sido intimada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO) sobre a decisão do Congresso Nacional.
Dilma voltou a dizer que o impeachment é “golpe” e que o afastamento dela é “a maior das brutalidades”.
Em seguida, Dilma fez um discurso no pé da rampa do Planalto, a um grupo de integrantes de movimentos sociais que decidiram apoiá-la.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acompanhou.
Fonte: G1