Portal SonhosBR

Um site com o melhor conteúdo, horóscopo, sonhos, noticias e muito mais...

  • Home
    • Mensagens de voz
    • Frases de Chico Xavier
    • Frases para Facebook
    • Canal WhatsApp
  • Letras de Músicas
  • Horóscopo do Dia
  • Significado dos Sonhos
  • Significado dos Nomes
  • O que é o Sonho
  • O que é Pesadelo
  • Misticismo e Esoterismo
  • Anos 80
  • Tarô Online Grátis
  • Contato
Você está em: Home / Notícias / STF mantém Renan no Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

STF mantém Renan no Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Postado por: Equipe

Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado; três votaram pela confirmação da liminar.
seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Mas proibiu o senador de ocupar a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer – Renan é o segundo na linha sucessória; o primeiro é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os seis ministros que votaram pela manutenção de Renan na presidência do Senado derrubaram a decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda-feira (5).
Na liminar, o ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. O efeito da liminar perdurou até o julgamento do caso pelo plenário.
Mesmo assim, Renan Calheiros acompanhou a sessão do Supremo do gabinete da presidência do Senado.
Durante a sessão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado.
Ministro Marco Aurélio Mello comenta o seu voto
Senado ‘aplaude’, diz Renan

Uma hora depois do término do julgamento, Renan Calheiros divulgou a seguinte nota:
É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada.
O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para a sociedade brasileira.
Rede lamenta
Após o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, que representou a Rede, partido autor da ação que pedia o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, lamentou a derrubada parcial da liminar.
“Acho que outro resultado teria sido mais congruente com a Constituição e os anseios sociais se a decisão tivesse acolhido o requerimento da Rede”, afirmou.
Questionado sobre o fato de alguns ministros terem citado a crise política como um componente que deveria ser levado em consideração para não conceder a liminar, Sarmento disse que a decisão do Supremo pode até agravá-la.
“Eu não sei se isso vai aliviar a crise política ou agravá-la. Um componente muito importante da própria governabilidade é o apoio popular às instituições”, disse.

Temer
O presidente da República, Michel Temer, acompanhou o julgamento de seu gabinete, no Palácio do Planalto.
Segundo assessores do Planalto, Temer estava acompanhado de políticos tucanos, entre os quais o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o deputado Antonio Imbahassy (BA), líder do PSDB na Câmara, além do deputado Sandes Junior (PP-GO).
De acordo com um interlocutor de Temer, o resultado do julgamento “não poderia ser melhor para o governo”.

Ministro Celso de Mello diz que réu só não pode assumir a presidência

No julgamento, o primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello.
Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.
Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio Mello –, caberia apenas , segundo o raciocínio do ministro, excluí-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.
“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal.
Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Como votaram os ministros

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessória da Presidência da República. O julgamento foi interrompido em novembro após pedido de vista (mais tempo para estudar o caso) do ministro Dias Toffoli – antes da interrupção, a maioria dos ministros já tinha votado por impedir que um réu em ação penal assuma a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF.
Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.
Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Descumprimento da liminar
Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.
Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário:
“Ordem judicial há de ser cumprida.
E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja.
Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.”
A atitude de Renan, disse Cármen Lúcia, é “um exemplo que não é edificante para uma sociedade que precisa cada vez mais no sentido do civismo e da convivência pacífica”.
Durante o julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello classificou como “inconcebível, intolerável e grotesca” a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado de não receber a notificação da liminar (decisão provisória) do ministro, que afastava o senador da presidência da Casa.
Em sua fala, antes de proferir o voto, Celso de Mello, ministro mais antigo do Supremo, fez um desagravo a Marco Aurélio.
“Reafirmo integral e absoluto respeito pelo ministro Marco Aurélio, cuja judicatura ao longo de 26 anos de brilhante, qualificada e diligente atuação sempre se destacou por sempre irrepreensível respeito à coisa pública e ao primado da Constituição e das leis da República.
Atuação sempre firme e primorosa”, declarou Celso de Mello.

Fonte: G1 – Por Renan Ramalho e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)

Arquivado em: Notícias




Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Junte-se a 330.979 outros assinantes

Categorias

RSS Horóscopo do Dia

  • Horóscopo de Câncer
  • Horóscopo de Touro
  • Horóscopo de Áries
  • Horóscopo de Peixes
  • Horóscopo de Aquário
  • Horóscopo de Capricórnio
  • Horóscopo de Sagitário
  • Horóscopo de Leão
  • Horóscopo de Virgem
  • Horóscopo de Libra
  • Horóscopo de Escorpião
  • Horóscopo de Gêmeos

Drivers license – Olivia Rodrigo

I got my driver's license last week Just like we always talked about 'Cause you were so excited for me To finally drive up to your house But today I drove through the suburbs Crying 'cause you weren't … [Ler Mais...]

Café e Amor – Gusttavo Lima

Não vou te obrigar A ficar aqui Tá ruim pra você E não tá bom pra mim Já percebeu Que quando cê sorri o motivo não é mais eu? Que quando eu tô feliz, é porque o meu time venceu? Ou coisa parecida Não … [Ler Mais...]

Coisas que todo mundo tinha em casa nos anos 80

Talvez muita gente vai se lembrar de alguns destes itens abaixo. 1 - O condicionador Neutrox 2 - O perfume Charisma da Avon 3 - Botijão de gás com decoração 4 - Televisão com pino para … [Ler Mais...]

Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Junte-se a 330.979 outros assinantes

RSS Horóscopo do Dia

  • Horóscopo de Câncer
  • Horóscopo de Touro
  • Horóscopo de Áries
  • Horóscopo de Peixes
  • Horóscopo de Aquário
  • Horóscopo de Capricórnio
  • Horóscopo de Sagitário
  • Horóscopo de Leão
  • Horóscopo de Virgem
  • Horóscopo de Libra
  • Horóscopo de Escorpião
  • Horóscopo de Gêmeos

Posts & páginas populares

  • Significado e Simbolismo de Nossa Senhora Aparecida
  • As Gordinhas de Ondina em Salvador
  • Como saber se seu iPhone é novo, substituído, recondicionado
  • Horóscopo do Dia
  • Alguns dos Melhores Filmes Para Refletir Sobre a Vida Após a Morte

Traduzir

RSS Portal SonhosBR

  • A Idade de Ser Feliz
  • Lua 09 de maio de 2020
  • Lua 03 de maio de 2020
  • Lua 02 de maio de 2020

RSS Significado dos Nomes

  • Daniela
  • Kailani
  • Os 30 nomes curtos mais bonitos para meninos
  • Ayrton

RSS Portal SonhosBR

  • Chico Xavier e a Caridade
  • Não perca a esperança
  • O Gigante Deitado

Portal Sonhos BR - Significado dos Sonhos - Fale Conosco - Leia com Atenção - Privacidade - Copyright © 2022

Você precisa fazer login para comentar.

Carregando comentários...
Comentário
    ×