Material já havia sido apresentado ao Supremo Tribunal na semana passada. Plano prevê vacinação inicial de 51 milhões de pessoas dos grupos prioritários.
O plano nacional de vacinação contra a Covid-19 foi apresentado oficialmente nesta quarta-feira (16). Novos grupos prioritários e a previsão de utilização da CoronaVac foram acrescentados ao texto, sendo esses os principais acréscimos em relação ao que o Ministério da Saúde já havia apresentado na semana passada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Novos grupos prioritários
Na atualização do plano foram incluídos entre os grupos prioritários:
- comunidades tradicionais ribeirinhas;
- quilombolas;
- trabalhadores do transporte coletivo;
- pessoas em situação de rua;
- população privada de liberdade.
Além dos novos grupos, permanecem entre os prioritários:
- trabalhadores da área de Saúde;
- idosos (acima de 60 anos);
- indígenas;
- pessoas com comorbidades;
- professores (do nível básico ao superior);
- profissionais de forças de segurança e salvamento;
- funcionários do sistema prisional.
49,6 milhões de pessoas em 3 etapas
Segundo o governo, 49,6 milhões de pessoas serão vacinadas nas três primeiras etapas do plano. Ainda de acordo com o governo, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.
A vacinação ainda não tem uma data para começar. O governo afirma que é preciso esperar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro de vacinas. Até agora, nenhum pedido de registro chegou à Anvisa.
Grupos das três primeiras fases
De acordo com o plano, as três primeiras fases incluem os seguintes grupos:
- Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.
- Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.
- Terceira fase: pessoas com comorbidades.
Ainda não está definido em qual fase serão inseridos os demais grupos prioritários. Segundo o governo, a decisão depende de aprovação das vacinas e disponibilidade.
CoronaVac entre as previstas
O texto do Plano Nacional cita que o Brasil firmou “memorandos de entendimento, que expõem a intenção de acordo” com:
- Pfizer/BioNTech;
- Janssen;
- Instituto Butantan;
- Bharat Biotech;
- Moderna;
- Gamaleya.
“A partir dos memorandos de entendimento, o Ministério da Saúde prossegue com as negociações para efetuar os contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina para imunizar a população brasileira de acordo com as indicações dos imunizantes”, diz o plano.
Em seu discurso, Pazuello afirmou que todas as vacinas produzidas no Brasil, sejam as produzidas pelo Insituto Butantan, pela Fiocruz, ou “por qualquer indústria, terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS). “Isso está pacificado”, disse o ministro.
Inicialmente, o plano leva em conta apenas a vacina desenvolvida em parceria da Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca. O Brasil tem acordo para receber 100 milhões de doses dessa vacina até julho. No segundo semestre, a previsão é de que a Fiocruz, parceira de Oxford e da AstraZeneca, produza 160 milhões de doses.
Mas o governo já informou que pretende comprar todas as vacinas avalizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além da Fiocruz, o Instituo Butantan, ligado ao governo de São Paulo, também vai produzir uma vacina contra a Covid-19. No caso do Butantan, é a vacina Coronavac, produzida pelo laboratório Sinovac.
“Não haverá nenhuma diferença. Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan ou pela Fiocruz, por qualquer indústria, ela terá prioridade do SUS. E isso está pacificado. Isso está discutido” – Eduardo Pazuello
Pazuello também destacou a capacidade do Brasil de produzir vacinas e aplicá-las na população.
“Vamos levantar a cabeça. Acreditem. O povo brasileiro tem capacidade de ter o maior sistema único de saúde do mundo, de ter o maior programa nacional de imunização do mundo, nós somos os maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Pra quê essa ansiedade, essa angústia? Somos referência na América Latina e estamos trabalhando”, afirmou o ministro.
O secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que o governo vai começar nesta quarta uma campanha de comunicação dividida em duas etapas. A primeira é voltada a “transmitir segurança à população” em relação à eficácia das vacinas que o Brasil vier a utilizar. A segunda etapa será o momento de chamar as pessoas para receber as doses.
“Prepare-se e cuide-se porque o que nós queremos um é um Brasil imunizado, porque somos todos uma só nação”, disse Medeiros.
