Benedito Ruy Barbosa, autor de Pantanal, teve sua primeira vitória na justiça, na ação que move contra o SBT, que, desde o dia 9 de junho, exibe a novela, cuja primeira exibição foi em 1990, na extinta TV Manchete.

De acordo com José Carlos Costa Netto, um dos advogados do autor, o recurso foi mesmo julgado nesta quinta-feira (24), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. E, por votação unânime da Quarta Câmara de Direito Privado, com o relator desembargador Fábio de Oliveira Quadros, foi dado ganho de causa a Benedito Ruy Barbosa.

“O despacho do juiz de Osasco, que não havia concedido a liminar, foi reformado, para atendimento do nosso pedido de liminar, para que o SBT apresente em juízo a documentação que supostamente tenha, para legitimar a reexibição da novela Pantanal, sem a autorização do seu autor Benedito Ruy Barbosa”, explicou Costa Netto.

Com a vitória, a documentação da aquisição dos direitos de exibição de Pantanal - que, segundo o SBT, foi cedida após a venda pelo empresário José Paulo Vallone que, por sua vez, comprou o material da massa falida (TV Manchete) - deverá ser entregue para a Justiça avaliar se está mesmo correta. Depois disso, Benedito poderá ou não tirar a trama do ar.

Desde o início dessa polêmica, o SBT alega que tem, sim, o direito de exibição, por ter adquirido as cópias em VHS, durante um leilão da massa falida do ex-canal dos Bloch.


Relembre o Caso

Os advogados de Benedito entraram com um segundo recurso, no dia 30 de junho, para retirar do ar a novela, atualmente reprisada pelo SBT.

Segundo José Carlos Costa Netto, um dos advogados do autor, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco (Grande São Paulo) recebeu a medida cautelar e considerou que não havia fundamento exigir documentação do SBT, para comprovar o direito de exibição da trama. Assim, os advogados decidiram recorrer da decisão. O que foi feito e julgado nesta quinta-feira (24), dando vitória ao pedido de Benedito.

Exibida desde o dia 9 de junho, a partir das 22h, na grade do SBT, Pantanal, transmitida pela primeira vez em 1990, na extinta TV Manchete, tem dado à emissora da Silvio Santos a ótima média de 15 pontos de audiência, o que significa que a história repete o sucesso, vários anos depois.